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AGUBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalPoliticaSTF Notícias

AGU pede a Moraes apuração de movimentações financeiras antes do

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando lucro a partir do “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Segundo a AGU, o objetivo da ação é investigar o […]

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Relatório aponta que mais de 122 mil pessoas usam tornozeleira

O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano passado, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a […]

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Julgamento com perspectiva de gênero não constitui concessão ideológica, é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n. 89/2023, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. A proposta […]