A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora ao pagamento de R\$ 600 mil por danos morais à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi proferida pela juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível de […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças retornem ao Brasil, no caso envolvendo Raquel Cantarelli, brasileira acusada de “sequestro internacional” por deixar a Irlanda com as filhas em 2019. Raquel afirma ter fugido do país para protegê-las de abusos praticados pelo ex-marido. A decisão foi tomada […]
O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou a suspensão dos passaportes e o impedimento de saída do país de dois devedores, como forma de garantir o cumprimento de uma execução trabalhista no valor de R\$ 40 mil. A medida foi tomada após diversas tentativas frustradas de […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais. A medida tem potencial para causar a perda de mandato de sete deputados federais eleitos em 2022. No despacho enviado à presidente do […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou escapar a frase: “Fiz uma cagada”. O episódio ocorreu enquanto ele participava do depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, que atuou como testemunha no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A fala […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que busca obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. As oitivas fazem parte da ação penal que apura o envolvimento de militares e civis em articulações golpistas contra o resultado das eleições de 2022. A gravação das audiências não […]
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/5). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23/5) pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia do Distrito Federal, […]
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