English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

BrasilDestaque nacional

MEC proíbe cursos de Direito na modalidade EAD e impõe

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Entre as mudanças, o destaque vai para a proibição da oferta do curso de Direito na modalidade totalmente on-line. O decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece que […]

BrasilSubdestaque nacional

Nova regra pode permitir a juízes federais até 202 dias

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece normas para a convocação temporária de juízes federais em regime remoto para auxiliar unidades judiciárias sobrecarregadas de outras regiões. O destaque da medida é a concessão de dois dias de licença indenizatória por semana trabalhada, limitada a oito dias […]

BrasilDestaques - Últimas

Justiça dá 20 dias para União explicar gastos de Janja

A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, que optou por […]

BrasilDestaques - Últimas

Juíza multa consumidor por má-fé e aciona MP para investigar

A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que tentou anular um contrato de empréstimo consignado considerado legítimo. Além disso, determinou o envio de ofício ao Ministério Público para investigar a conduta do advogado responsável pela causa, após constatar […]