O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro reavalie a necessidade da prisão de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, em março de 2021. REAVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA DA PRISÃO A decisão atende a um pedido da defesa da professora […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está promovendo 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento voltadas a casos de violência contra a mulher. A ação, que ocorre até sexta-feira (14), faz parte da iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e busca garantir respostas mais […]
A 7ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região manteve a demissão por justa causa de um funcionário que atirou café quente em um colega durante uma discussão. O trabalhador alegou legítima defesa, mas a Justiça entendeu que sua reação foi excessiva e desproporcional. O caso aconteceu em agosto de 2023, em uma […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, com valor estimado de R$ 573 mil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou necessária a interrupção […]
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