O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (28), a analisar se referenda a decisão do ministro Flávio Dino de homologar um plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, conhecidas como “orçamento secreto”. VOTOS E MEDIDAS DE CONTROLE Até o momento, três […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil nesta quinta-feira (27), em Brasília. A manifestação ocorreu um dia após o governo dos Estados Unidos criticar decisões do magistrado envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais. Durante a sessão do STF, Moraes […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou um acordo homologado em ação trabalhista ao reconhecer a prática de lide simulada entre uma empresa de transporte coletivo e um sindicato da categoria. A decisão extinguiu o processo sem resolução de mérito e determinou o envio do caso ao Ministério Público Federal (MPF) e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (27), a julgar a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações das partes envolvidas, e a data da votação será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A norma estabelece que agentes […]