O inquérito policial que investiga novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será encaminhado à Corte assim que for concluído. De acordo com informações obtidas por fontes ligadas à apuração, as ameaças estão inseridas no contexto dos atos […]
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) realize a inspeção veterinária oficial e emita o Certificado Veterinário Internacional (CVI) para dois gatos que serão transportados para a Suécia. A decisão foi proferida pelo juiz federal […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a suspensão de parte do concurso público para cargos da rede municipal de ensino de Palmas (TO). A decisão atende a uma liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que identificou falhas nas provas de conhecimentos específicos para determinados cargos. CARGOS SUSPENSOS A […]
A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o processo de credenciamento para interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no edital, que detalha o modelo de solicitação, documentos e declarações necessárias. REQUISITOS PARA […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) adquiriu, no final de 2024, o imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Teresópolis. A compra foi realizada com o objetivo de gerar economia, evitando o pagamento de aluguel a partir de janeiro de 2025. O investimento foi viabilizado pela Lei nº 15.049, de 19 de dezembro […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário e trabalhista: a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator para afastar a nocividade no ambiente laboral. Sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343 […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os seridoenses Glênio Maia e Luiz Mariz para os cargos de Secretário-Geral e Secretário de Administração do TJ-RN, respectivamente, no biênio 2025-2026. Com raizes familiares em Serra Negra do Norte, berço de importantes figuras da política estadual, como os ex-governadores […]
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa, em razão do descumprimento de sua jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A sentença, proferida pela juíza Gianni Cassol Konzen, foi publicada em 8 de janeiro de 2025. O CASO […]
A rede de fast food Burger King anunciou uma ação promocional voltada exclusivamente para advogados brasileiros. Entre os dias 13 e 15 de janeiro, profissionais da advocacia poderão retirar gratuitamente o novo sanduíche BK Taste 1.0 em drive-thrus de unidades participantes, mediante apresentação da carteira da OAB. A campanha, divulgada nas redes sociais da marca, […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e preconceito contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil em suas redes sociais. A sentença, proferida pela 7ª Vara Federal do Mato Grosso, fixou a pena em dois anos de […]
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