O advogado Raimundo Júnior tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Ele fica à frente da instituição pelos próximos três anos (2025-2027). A posse administrativa da nova diretoria e dos novos conselheiros seccionais foi realizada no auditório da OAB Piauí, na sede da instituição. Durante seu discurso de posse, o […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai promover, na próxima quarta-feira (8), uma roda de conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da Corte no dia 8 de janeiro de 2023. O evento é em memória aos ataques ocorridos aos prédios […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Brazão poderá fazer o exame em Campo Grande, no Mato Grosso […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao recurso especial no qual a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, do município de Pará de Minas, aponta irregularidades no processo que levou à sua cassação. Com a decisão, a vereadora, reeleita no pleito […]
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional e núcleos de atendimento à saúde e qualidade de vida do servidor. “O repasse desses […]
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando que o Google e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pelo registro de domínios no Brasil, suspendessem o funcionamento de um site falso que clonava uma plataforma legítima de leilões. A decisão foi proferida […]
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. Ao lado dela, foram empossados o vice-presidente Hermes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra atos de ministros de Estado, especialmente quando o autor da ação não detém foro por prerrogativa de função. Esse entendimento foi reafirmado pelo ministro Dias Toffoli ao rejeitar o pedido de um brasileiro preso na Espanha por tráfico internacional […]
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para suspender uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava a desocupação da Fazenda Bom Jardim, localizada nas proximidades de Macaé (RJ). O local abriga o Projeto de […]
Mamadou Gaye, que exerceu o cargo de cônsul honorário da França na Bahia entre fevereiro de 2019 e junho de 2024, iniciou uma ação judicial buscando reparação por injúria racial, assédio moral e calúnia. O pedido de indenização, no valor de R$ 40 mil, foi apresentado contra o francês Fabien Liquori. De acordo com os […]
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