Mais uma demonstração de força e coesão da classe. Nesta segunda-feira (4) no Espaço Cenarium, em Boa Vista, mais de 1.500 advogados e advogadas se reuniram em apoio à chapa 22 “OAB de Coração”. O encontro contou com as presenças do governador Antonio Denarium e do vice Edilson Damião, que também declararam seu apoio à […]
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o entendimento da Corte no Tema 69 da repercussão geral. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1489562, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.338) e mérito julgado pelo Plenário Virtual. Ao […]
Uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, no interior do Ceará, foi condenada na última quinta-feira (31) a 11 anos e 5 meses de prisão por repassar informações privilegiadas da polícia e da Justiça para membros de uma organização criminosa. Gerciany de Lima Marques, que na época era estagiária de direito, foi presa em setembro de 2019, durante uma operação da […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional de insalubridade para camareiras de hotéis. Em decisão recente, a 1ª Turma foi unânime a favor de uma camareira do hotel Royal Tulip em Brasília. Para os ministros, as atividades das camareiras que fazem higienização de banheiros e coleta de […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, que havia sido decretada em setembro sob suspeita de auxiliar investigados por lavagem de dinheiro a fugirem do país. Gusttavo Lima foi acusado de ajudar José André da Rocha Neto, dono da […]
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa do Ministério Público da União (MPU) de requisitar informações e serviços da administração pública. Até o pedido de vista, apenas dois ministros se manifestaram: o relator Kassio Nunes Marques sugeriu restrições ao poder de requisição do […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) e da mulher dele, Paola Silveira. Com 4 votos no plenário virtual da Corte, a decisão da 1ª Turma nega recurso apresentado pela defesa do ex-deputado. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e […]
Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Os trechos anulados reduziam a proteção de direitos sociais, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes […]
As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de homologação imediata do acordo de repactuação da tragédia de Mariana, que completa nove anos nesta terça. O termo, assinado em 25 de outubro, envolve as empresas, a União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes […]
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