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BrasilDestaque nacional

Presidente do TSE incentiva votos de idosos: “Velhice não é

A menos de um mês das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministra Cármen Lúcia, está em campanha pelo voto de idosos.  A ministra afirmou que é necessário mudar a mentalidade sobre o voto não obrigatório.  “O voto é facultativo, não desimpedido. A democracia não tem idade, e velhice não é antessala da morte”, disse. A […]

BrasilDestaques - Últimas

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de […]

Destaque nacionalJustiça

TRF-3 institui procedimento de Instrução Concentrada em processos de pensão

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), estabeleceu o procedimento de Instrução Concentrada em processos relacionados a pensão por morte envolvendo a comprovação de união estável. A medida, regulamentada pela Resolução Conjunta 9/2024, aplica-se aos JEFs […]

BrasilDestaques - Últimas

André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no

O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. A Polícia Federal enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de competência no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou […]

BrasilDestaque nacional

STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira (11). Os valores foram bloqueados […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra.  A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por […]