Um caso ‘fedorento’ ocorreu nesta terça-feira (16) durante sessão da 1º Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. Antes de iniciar a sustentação oral, um advogado pediu a dispensa do uso da beca, afirmando que a vestimenta apresentava ‘odor bem desagradável’. “Eu queria fazer um registro aqui. Peço dispensa aqui na tribuna do uso […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a decisão que condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma mulher que cumpriu pena por dois anos e seis meses além do período determinado em sua sentença. A mulher foi inicialmente condenada a dois […]
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