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Toffoli nega pedido para suspender segundo júri da Boate Kiss
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Toffoli nega pedido para suspender segundo júri da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o novo júri popular dos quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. O MPRS pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido […]

Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA
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Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, […]

STJ revê condenação de empresa por danos morais coletivos
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF sustentou que a campanha violou direitos difusos do consumidor, o […]

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