Paulo Gonet volta a ser o franco favorito para a PGR Após se reunir com cinco cotados para a PGR, o presidente Lula está convencido que Paulo Gonet Branco é o melhor nome para ser o próximo procurador-geral da República. Principal cotado desde o início da disputa, sua indicação é aguardada para até a próxima […]
Category :
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores
STJ discute prescrição de indenizações por defeitos em imóveis financiados
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O julgamento, que contou com a sustentação de […]
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores
TV deve guardar gravações pelo prazo de pretensão indenizatória, diz
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ªTurma do Superior Tribunal […]