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Destaques em ParaíbaNordestePBSubdestaques em Paraíba

Corregedor-geral de Justiça da Paraíba participa de encontro internacional sobre

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Discurso de ódio contra muçulmanos será investigado por intolerância religiosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um internauta por defender ideias preconceituosas e violentas contra muçulmanos em Guarulhos (SP). Em data desconhecida, o homem publicou no YouTube um vídeo no qual ele aparece diante do Cemitério Islâmico da cidade proferindo ataques a pessoas adeptas dessa religião.  Na gravação, já removida da plataforma, o denunciado afirma […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Autoridade do presidente sobre Forças Armadas limita-se ao previsto pela

A expressão “sob a autoridade suprema do presidente da República”, contida no artigo 142 da Constituição Federal, limita-se ao exercício das competências constitucionais atribuídas ao chefe do Poder Executivo. Esse é o entendimento da procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, em parecer pela procedência parcial de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrático […]

Diário JurinewsJoão Ferreira

Diário JuriNews – 14/11/23

Com Dino na berlinda, Jorge Messias volta a ganhar força para o STF O advogado geral da União, Jorge Messias, voltou a ser o nome mais cotado para a vaga de ministro do STF. Os últimos acontecimentos envolvendo o titular do Ministério da Justiça colocaram Dino na berlinda e fez seu nome voltar a fúria […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Mantida decisão de 2º grau que negou ao Flamengo indenização

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita decorrentes da meia entrada nos estádios de futebol – direito previsto para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes pelo Estatuto […]