Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Hoje, de um total de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem, 50,4% deles estão no interior. Em pouco mais de um ano e […]
A possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser analisado em sessão presencial, a pedido do ministro do Alexandre de Moraes. A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
