O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Já são seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados […]
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou uma solicitação urgente que obriga o Distrito Federal a disponibilizar remédios de alto custo para uma mulher idosa para que ela continue com seu tratamento contra o câncer de mama. O colegiado afirmou que os medicamentos não podem ser […]
O Fórum de Justiça da Infância e da Juventude do TJDFT recebeu a visita do Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro e magistrado de direito Richard Pae Kim. O propósito do presidente do FONINJ é percorrer o país com o intuito de conhecer experiências […]
Os cidadãos residentes no Distrito Federal agora têm à disposição uma nova facilidade para acessar os serviços públicos de maneira eficiente. A criação da Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir – DF), uma iniciativa em conjunto entre órgãos federais e do Distrito Federal, implementou um procedimento para agilizar o atendimento das demandas satisfatórias […]
Agosto é um mês decisivo para as três vagas abertas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão de escolha da lista tríplice, na vaga destinada à OAB, e da lista quádrupla, nas duas vagas para desembargadores dos Tribunais de Justiça, acontecerá no dia 23 de agosto. Até lá, congestionamento de candidatos nos […]
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de transporte intermunicipal que teve suas atividades paralisadas em virtude da pandemia de Covid-19. Para a turma, a adequação do contrato é […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos. Eles invadiram a residência do idoso de 84 anos e o agrediram, amarraram e amordaçaram. Para a […]
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