O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis (SC), pode frequentar curso de formação de pescador profissional para o ingresso na Marinha Mercante brasileira. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma. O colegiado entendeu que o estrangeiro residente no […]
A equipe de transição de governo eleito responsável pela área de relações internacionais sugeriu em seu relatório uma reestruturação do Itamaraty para se adaptar à política externa que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende implementar a partir de janeiro. Segundo integrantes do grupo, uma das ideias é fortalecer algumas áreas a partir do desmembramento e reformulação das secretarias. […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento ou a cremação de cadáveres e partes de corpos humanos do seu laboratório de anatomia. O Instituto Cultural Newton Paiva utilizava os órgãos, ossos e cadáveres para estudos e pesquisas acadêmicas e buscou autorização judicial para dar […]
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário que o Conselho Nacional de Justiça […]
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