O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para garantir que pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao tratamento em até 60 dias. O prazo máximo para o início da terapia é determinado pela Lei nº 12.732, de 2012. Contudo, uma década depois, milhares de pessoas nas filas de […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizarem neste domingo (30) qualquer operação envolvendo o transporte público disponibilizado a eleitores, seja ele gratuito ou não, sob pena de responsabilização criminal dos diretores-gerais de ambas corporações. A decisão se baseia no suposto uso político das corporações […]
O juiz Wilton Müller Salomão, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), determinou na noite deste sábado (29/10) a suspensão do perfil no Instagram do Frigorífico Goiás. A empresa fazia, com frequência, publicações favoráveis ao presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). O processo investiga supostas práticas de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
