O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança […]
Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde acompanhou a apuração dos votos neste domingo (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou a consagração da vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila, apesar da intensa desinformação que marcou a campanha. Ela desejou êxito e […]
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito novamente presidente do Brasil. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil. O líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, iniciada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e das ações voltados à implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). A legenda pede que […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que as supostas operações da Polícia Rodoviária Federal denunciadas neste domingo (30/10) serão apuradas. No entanto, segundo ele, as ações não impediram nenhum eleitor de votar. “Nenhum dos ônibus interceptados retornou à origem. Todos prosseguiram até as seções eleitorais. Todos conseguiram chegar para votar”, […]
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (26), abertura de inquérito para apurar vazamento de informações sigilosas envolvendo apuração contra o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima. Recente matéria jornalística divulgou dados da investigação que tramita em segredo de justiça na Corte Superior, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. As petições descrevem […]
O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Innovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justiça brasileiro. A prática leva os serviços do Judiciário a comunidades e locais de difícil acesso de forma eletrônica e remota, em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou neste domingo, dia do segundo turno das eleições, um esquema de segurança mais reforçado que no primeiro turno tanto para os ministros quanto para a sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Diferentemente do que aconteceu em 2 de outubro, desta vez o plano será exatamente o […]
A Polícia Federal não divulgará dados durante todo o dia sobre os possíveis crimes eleitorais praticados no segundo turno no Brasil. O órgão informou que cumpre a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. O ministro também proibiu na noite deste sábado (29) a realização de qualquer operação pela Polícia Rodoviária […]
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