De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para recebeu seus honorários, conforme pedido que a JuriNews teve acesso. “Honorários sucumbenciais têm o caráter de verba alimentar, e advogado não é cachorro de juiz, para ficar esperando sentado o pagamento como se fosse receber um biscoito Scooby”, escreveu em […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a apreensão de um boneco inflável gigante do presidente Jair Bolsonaro (PL), instalado em frente ao comitê de campanha de um deputado estadual em Campo Grande. A Justiça Eleitoral considerou que se trata de propaganda eleitoral irregular. O boneco é de responsabilidade da equipe […]
Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito do tema, notadamente no artigo de 2019, “Juízes menos cidadãos que os demais!”, no qual propusemos algumas reflexões. O assunto volta a estar em voga, desta vez em um cenário nacionalmente mais polarizado, com […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aprovou o envio de agentes das forças federais, incluindo militares, para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições em 561 municípios e localidades de 11 estados. Os estados haviam mencionado o acirramento da disputa eleitoral, cenário de polarização política e dificuldades logísticas para pedir […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial, mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os ministros acolheram recurso de revista da servidora e afastaram a limitação da integração salarial da parcela ao período anterior à vigência […]
o universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível […]
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