Um shopping e a administradora responsável devem indenizar uma mãe que se perdeu de seu filho de 6 anos após ele ter sido liberado do espaço de recreação. A juíza da 3ª Vara Cível da Serra, responsável pelo caso, fixou a indenização solidária no valor de R$ 5 mil por danos morais. Conforme relato da […]
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara Cível de Brasília (DF) concluiu que o réu praticou atos contra o sossego da vizinhança do estabelecimento comercial. Consta no processo que o réu realiza atividade de bar, restaurante e boate na […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) alcançou na quinta-feira (1º/9), o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 – Justiça Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação das avaliações ocorreu na 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Ranking da Transparência foi […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim do relacionamento. A indenização foi fixada em R$ 6 mil. De acordo com a mulher, ela e o réu se relacionaram por […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu positivamente à demanda feita pela OAB para que os tribunais cumpram as diretrizes da Recomendação 128/2022, que trata do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Em despacho assinado pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, foi determinada a expedição de ofícios aos tribunais com o objetivo de reforçar […]
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