O nível da pré-campanha neste ano no RN tem refletido o cenário nacional. O candidato Carlos Eduardo representa o Lulismo, e Rogério Marinho, o Bolsonarismo. Com isso, os ânimos se acirram com muita agressividade e poucas propostas. Alguns interlocutores já demonstram suas preferências ideológicas em pretexto da liberdade de imprensa. O que, por consequência, tem […]
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O ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias. O advogado vai ocupar uma das vagas do Senado Federal […]
Os ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot disseram que irão recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou os integrantes da operação Lava Jato a ressarcirem em R$ 2,8 milhões os cofres públicos por gastos com diárias e passagens. A decisão foi tomada de forma unânime pela Segunda Câmara […]
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre uma fazenda, dados em pagamento pela compra de uma chácara, cuja posse foi reconhecida a terceiro por decisão judicial (evicção). O autor narrou que pagou ao réu o montante de […]
Justiça não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a nulidade de ação executiva de cobrança de honorários advocatícios. O colegiado entendeu pela ausência de título certo, líquido e exigível a fundamentar a ação, que teve como base conversas em aplicativo de mensagens. De acordo com os autos, a advogada […]