A defesa do procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo alegou surto psicótico para o episódio em que o advogado espancou sua colega de trabalho, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, na última segunda-feira (20). “É evidente que os acontecimentos do último dia 20/6 ocorreram em novo episódio psicótico, provavelmente […]
Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras orientações sobre como utilizar um nome social foram obtidas na Defensoria Pública do Distrito Federal e o direito foi garantido em um cartório de registro […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso foi interrompido e chamado de mentiroso durante palestra, neste sábado (25), no Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra. Ele reagiu afirmando que um dos problemas do Brasil é “um déficit imenso de civilidade”. “É um dos problemas que enfrentamos no país, um déficit imenso de civilidade”, […]
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde que é utilizado para dar subsídio a juízes e juízas nos julgamentos das demandas. A ferramenta digital passou por aperfeiçoamento no último ano e essas funcionalidades […]
O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral aponta indícios de crime nos supostos ataques feitos pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) a duas parlamentares, em mensagem enviada pelo e-mail institucional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O texto, que teria sido recebido pela […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais coproprietários – tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio. O entendimento foi firmado pelo colegiado ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou o ex-cônjuge parte […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) liberou o edital de concurso público com 284 vagas de nível médio e superior. O concurso é destinado ao preenchimento de vagas existentes e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do Poder Judiciário de Minas Gerais. Entre as vagas, 10% são destinadas […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a operação Lava Jato.Para o ministro, a […]
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