A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MP/DF) conta que a ofensa ao grupo religioso ocorreu em março de 2021, em via pública da Candangolândia (DF), onde a acusada ofendeu a dignidade das pessoas presentes, utilizando elementos referentes à religião. Consta do feito que as vítimas caminhavam para pegar ervas, as quais seriam utilizadas em […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou uma advogada por injúria racial praticada contra um garçom no município de Várzea da Palma em dezembro de 2020. De acordo com o Inquérito Policial que deu origem à acusação, o crime ocorreu em um salão de eventos da cidade. Na ocasião, a denunciada E.M.O, referindo-se ao […]
A penalidade foi definida em outubro de 2021, e mantida em janeiro deste ano pelo Conselho. Mesmo assim, o nome do procurador seguiu na lista de membros ativos no site do MPF, com recebimento normal de proventos – como se nada tivesse sido decidido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). À época, a assessoria […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, acompanham diariamente as providências adotadas para apurar suspeita de crimes ocorridos na aldeia Arakaça, na Região do Waikás, na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, bem como o posterior desaparecimento da comunidade. […]
Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente os pedidos para nomeação, posse e exercício da […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da União ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um portador de dislexia que teve negada a nota do Exame Nacional do […]
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