O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um inquérito para apurar repasses do governo Bolsonaro pelo orçamento secreto para uma obra suspeita de favorecer o então ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. A investigação cita o MDR e o Ministério do Turismo como investigados. A investigação começou no mês passado e foi comunicada nesta quinta-feira […]
Um menor portador de autismo teve garantido na Justiça o direito ao serviço de transporte especial para ir à escola e ao centro de tratamento que frequenta. A família da criança, que não tem condições financeiras de pagar um transporte privado, entrou com o pedido devido ao comportamento agressivo e agitado do menor quando utiliza […]
Dividir a vida em diferentes compartimentos se tornou mais difícil no momento em que a reclusão, o trabalho remoto e o aumento de demandas se tornaram tônicas da pandemia da Covid-19. Esse contexto coincidiu com a adição do burnout à nova classificação internacional de doenças e problemas associados à saúde (CID-11), no início deste ano, e com a […]
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte precisa chegar a uma definição jurisprudencial e, possivelmente, regimental para estabelecer critérios objetivos que indiquem os casos em que seria cabível mudar uma tese fixada sob o rito dos recursos repetitivos. A discussão foi levantada na sessão em que a Corte Especial avaliou exatamente se deve fazer […]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para que possam emitir a Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A decisão se deu na […]
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos da portaria do governo federal que veta utilização da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. ‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária. O uso passou a ganhar mais visibilidade nos últimos anos, com o objetivo de tornar […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mietta Santiago (nível platina), concedida pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a pessoas, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social por iniciativas relevantes em defesa do direito das mulheres no Brasil. Em discurso por vídeo, a ministra […]
“Me parece um perigo à democracia a tentativa de usar as redes sociais como um instrumento de pressão em julgamentos a partir de ataques pessoais aos julgadores. O poder econômico, ao menos nas democracias, não pode tudo”. Foi com essa declaração que o juiz Rubens Casara respondeu às críticas que recebeu do empresário Luciano Hang, […]
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou nesta sexta-feira (01/04) que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro, do Rio de Janeiro, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A decisão, que tem caráter liminar, deve ser cumprida no prazo de cinco […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
