19 de janeiro de 2022 - Página 2 de 2 - JuriNews

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Justiça do Trabalho condena empresa por morte de funcionária grávida por Covid-19

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Justiça do Trabalho condena empresa por morte de funcionária grávida

Ao analisar processo sobre a morte por Covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) decidiu que o viúvo e três filhos deverão ser indenizados por danos morais e […]

Gilmar absolve homem condenado por furto de peça de picanha no valor de R$ 52

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Gilmar absolve homem condenado por furto de peça de picanha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52. A decisão foi no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 210198, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

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