Em dois anos, seis boletins de ocorrência foram registrados contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Évio Marques da Silva, denunciado pela ex-mulher por violência doméstica. A dona de casa Silvânia Maria Dias da Silva revelou na última sexta-feira (17) ter sido vítima de agressões, perseguições e estupros enquanto era casada com […]
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho dos magistrados e servidores ocorreu de forma remota –, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) produziu 56.599.051 de atos processuais (até 17/12, último dia útil antes do recesso). O marco inicial, 16/3/20, corresponde ao dia em que o TJ-SP iniciou o […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar de um juiz de Araçatuba acusado de delegar tarefas a servidores, inclusive a condução de audiências e a elaboração de decisões. “O magistrado delega parcela substancial da atividade jurisdicional a servidores, transferindo-lhes a responsabilidade de […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Edilson Nobre, concedeu efeito suspensivo a um recurso impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) e derrubou decisão liminar proferida pelo juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária em Pernambuco, Hélio Silvio Ourem Campos, que havia determinado a […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou recurso da defesa do promotor Daniel Zappia (MT) e confirmou a sua condenação de 45 dias de afastamento sem remuneração. Zappia foi julgado por suas sucessivas imputações e acusações contra o ministro Gilmar Mendes (STF) e seus familiares. Com o julgamento, em sessão virtual, perdeu o objeto […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
