27 de novembro de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG

RENOVAÇÃO GANHOU: Sérgio Leonardo é eleito presidente da OAB Minas

A advocacia mineira decidiu renovar e elegeu Sérgio Leonardo para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais (OAB-MG) pelo próximo triênio. Aos 43 anos, o advogado criminalista assumirá a presidência da entidade a partir de janeiro de 2022. Numa das eleições mais disputadas da história da seccional mineira, a chapa “Renova OAB”, presidida […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Direito à vida deve prevalecer, diz TJ-SP ao autorizar plantio

Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. Esse foi o entendimento adotado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao manter decisão […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou aplicativo a indenizar motorista que foi descredenciado da plataforma sem aviso prévio. A empresa deverá pagar reparação no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e indenizar o autor da ação em valor equivalente ao último rendimento mensal antes do desligamento. Consta nos autos que a requerida […]

Brasil xxSlider_princial

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

O Poder Judiciário – no Brasil e no mundo – empenhou-se para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas possibilidades, para dar continuidade […]

Brasil Sul xxslider_principal2

TJ-PR transmite desembargadores em conversa íntima

Vídeo que circula pelas redes sociais mostra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mantendo um diálogo íntimo, em que ‘loira’ é citada, durante transmissão de uma sessão por meio do YouTube. A informação foi divulgada inicialmente pelo site “Metrópoles” e confirmada pelo UOL. O vídeo da sessão realizada ontem foi retirado do […]

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