Idealizado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, o projeto Mapa do Racismo é um dos finalistas do Prêmio Innovare, cuja premiação ocorrerá no dia 7 de dezembro. O Mapa do Racismo é um aplicativo que permite o registro imediato de denúncias de racismo. “O aplicativo surgiu para superar uma […]
A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) derrubou decisão de 1º grau que não havia homologado acordo entre uma empresa de distribuição de combustíveis e um posto porque a credora já seria detentora de um título extrajudicial. O colegiado salientou que o CPC privilegia a resolução consensual de conflitos em […]
O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias que obtiveram o visto humanitário e foram resgatados por uma operação conjunta entre associações de classe nacionais e internacionais. Muitos deles julgaram casos envolvendo membros do Talibã e estavam ameaçados de morte após a tomada do poder no país pelo grupo fundamentalista. No total, são 26 […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido feito por um homem que queria deixar de utilizar o sobrenome Cornélio, herdado do pai, argumentando que o expõe a situações vexatórias. Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é rotineiramente associada ao termo “corno” e solicitou o direito de substituí-lo […]
Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual […]
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do GOV.BR. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, […]
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