A campanha para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí passou do razoável com ameaças com uso de arma de fogo que demonstram o nível de acirramento entre os advogados. O caso foi revelado pela pré-candidata à Presidência da OAB-PI, Nara Letícia, que denunciou que o seu marido, também advogado Chico Couto, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que os pais de uma adolescente, de 13 anos, devem matricular a filha em uma escola regular, em Panambi, na Região Noroeste do estado. Segundo o órgão, os responsáveis pretendiam manter a jovem estudando em casa. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, em data ainda não estipulada, sob relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta. A ação originalmente foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo […]
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por empresa executada […]
Por determinação da Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB, as eleições gerais da OAB Minas serão realizadas através de urnas eletrônicas. A decisão, disponibilizada na noite desta sexta-feira (24), atendeu pedido do Movimento Renova OAB, representado pelos advogados Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun , que buscaram garantir a transparência, segurança e economicidade do […]
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