24 de agosto de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN

Ex-presidentes e pré-candidata à OAB-RN querem resgatar protagonismo da instituição

O protagonismo da OAB-RN e uma atuação efetiva em defesa da advocacia foram as principais pautas do encontro entre os ex-presidentes Paulo Eduardo Teixeira e Sérgio Freire e a pré-candidata a presidente da OAB-RN Rossana Fonseca. Diante do não cumprimento de várias propostas e da falta de proatividade da atual gestão, eles decidiram por construir […]

Advocacia xxSlider_princial

Conselho Federal da OAB não vê crime de responsabilidade de

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido de impeachment do magistrado formalmente protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parecer, elaborado pelas comissões de Estudos […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

Advogada que usou banana para responder colega negra vira ré

Uma troca de mensagens em um grupo de whatsapp terminou em processo judicial por injúria racial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e transformou em ré a advogada Isabela Bueno de Sousa por injúria racial. O valor mínimo sugerido para […]

Justiça xxSlider_princial

Juiz que se envolveu com mulher de traficante é condenado

O juiz Vanderlei Ramalho Marques foi condenado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) a se aposentar compulsoriamente. O magistrado era acusado de manter um relacionamento amoroso com uma mulher que respondia processo por tráfico de drogas, no estado. A ação era conduzida pelo próprio Marques, que concedeu liberdade provisória para a […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Justiça gratuita não afasta condenação ao pagamento de honorários

As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), no sentido de que a parte sucumbente, seja empresa ou empregado, é responsável pelo pagamento dos honorários, embasaram a decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos […]

Superiores xxSlider_princial

Credor não responde por sucumbência se desistir da execução antes

A desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de direito material. E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da oposição dos embargos, e antes também da constituição de advogado do devedor nos autos, o credor não responde pela sucumbência. Esse é o […]

Justiça Nordeste

Candidatos entram na Justiça pedindo anulação do concurso da Polícia

Em razão do silêncio do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, dois candidatos ajuizaram ação junto à 4 Vara da Fazenda Pública de Natal pedindo a anulação do concurso público para os cargos de agente, escrivão e delegado de polícia em razão da fraude evidenciada. Os autores pedem liminar no […]

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