Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21). Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de […]
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Apesar do contrato milionário com a empresa Softplan, responsável pelo sistema de automação do TJ-SP, o Judiciário paulista está fora do ar neste final de semana. O peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-SG, o SAJ-CR e o SCO (Sistema de Certidão On-line de 2º Grau) estão indisponíveis desde às 18 horas deste sábado (21) até […]
Após enfrentar um difícil momento em sua vida pessoal com a perda do filho no início deste ano, a advogada Magna Letícia voltou a circular entre os advogados nos últimos meses discutindo ideias e propostas para a advocacia potiguar. Pré-candidata de oposição à Presidência da OAB-RN, ela foi estimulada por seu grupo de apoiadores que […]
O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentado ao Senado, nesta sexta-feira (20), pelo presidente Bolsonaro, causou fortes reações contrárias dos magistrados brasileiros. Em nota divulgada neste sábado (21), a AMB e Ajufe se posicionaram duramente contra a atitude do presidente da República. Leia a nota: “As maiores entidades representativas […]
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu por 2 votos a 1, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas, condenado no ano passado, em primeira instância, sob acusação de agredir a ex-mulher, Michella Marys. Cabe recurso contra a decisão. O caso veio à tona em 2018 e […]