Uma jovem de 25 anos, que trabalha como gari em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá (MT), realizou o sonho de concluir a faculdade de Direito. Segundo Ketlly Cristina da Silva, ela recebe mensalmente um salário-mínimo. O marido está desempregado e eles têm um filho de 9 meses. “Algo que sempre coloquei em mim. O […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um jardineiro de Morretes (PR) que pretendia receber indenização por danos materiais porque seu empregador o dispensou sem dar baixa na carteira de trabalho, o que, segundo ele, teria impossibilitado a sua recolocação no mercado de trabalho. A ausência de demonstração dessa tese, contudo, […]
Proibir a utilização de fogos de artifício sonoros visando combater a poluição sonora e ambiental, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos munícipes e até aos animais, é constitucional. Assim entendeu o Tribunal de Justiça da Paraíba ao indeferir o pedido do prefeito de João Pessoa que solicitava que a proibição de fogos sonoros fosse considerada inconstitucional. Segundo […]
O senador Flavio Bolsonaro (Patriotas-RJ) apresentou um projeto de lei que visa autorizar o porte de arma de fogo a advogados. Em sua proposta, o filho do presidente da República busca alterar o Estatuto da Advocacia da OAB e da lei que determina o registro, posse e venda de armamentos. “A atuação do advogado pode […]
Titular da 6ª Vara Criminal de Natal, o juiz de Direito Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos acaba de concluir Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e obteve o título de Mestre em Direito com nota máxima (10). Ele defendeu a dissertação intitulada “Prisão Tutelar e o Respeito da Proporcionalidade” em uma das […]
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