A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de transportes públicos. A decisão […]
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Neste sábado (14), o presidente Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que vai pedir o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Para Bolsonaro, Moraes e Barroso “extrapolam com atos os limites constitucionais”. Em uma sequência de tweets, Bolsonaro afirma que não provoca […]
Advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) podem ter alvarás e mandados de pagamento expedidos em seus nomes quando tiverem procuração que especifique poderes especiais para dar e receber quitação. A alteração foi realizada a partir de decisão do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos […]
O juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, vice-diretor do Foro e titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi convocado para atuar em auxílio nas funções jurisdicionais no gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, no período de 12 de agosto até o dia 9 de novembro. Com isso, o magistrado […]
Foi publicado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás oferecendo 30 vagas e cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado Substituto com salário de R$ 32.037,13. São destinadas duas vagas exclusivas para pessoas com deficiência. No edital está previsto que as inscrições para o certame que será realizado em […]