Dois advogados da Bahia protocolaram uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo em que pedem que a Caixa Econômica Federal respeite o Código de Defesa do Consumidor e notifique o vencedor da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. A informação é do portal Metropoles. A data-limite para saque dos R$ […]
O advogado Júlio Henrique de Macedo Alves, que ganhou destaque no cenário jurídico regional junto ao escritório Zamenhof, Gurgel & Macedo, vem alcançando visibilidade internacional. Formado pela consagrada Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com passagem pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o jovem advogado rumou a Nova York, através de […]
O juiz federal Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou nesta quinta-feira (1/4) a refinaria Refit e as empresas do mesmo grupo a importarem 6,6 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar funcionários e familiares. “Algumas entidades já haviam entrado na Justiça e agora, com essa decisão, é a […]
Foi publicada nesta quinta-feira, 01.04.2021, a Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021, que alterou o Código Penal para inserir o art. 147-A, criminalizando a prática de perseguição obsessiva ou insidiosa – uma das denominações adotadas pela Comissão de Reforma do Código Penal durante as discussões dos projetos de leino parlamento. Também conhecida […]
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