Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência da pandemia e, desde então, o custo humano do coronavírus ainda cresce: as […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em HC solicitando a imediata suspensão do inquérito 1.460/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura supostas condutas ilícitas cometidas por membros do parquet na operação Lava-Jato, em virtude de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no bojo da operação Spoofing, que tinham como conteúdo tentativas de […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) empossou nesta quinta-feira (11), seu mais novo componente. Juiz federal desde 1993, o agora desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos foi promovido à segunda instância pelo critério de antiguidade, com votação unânime do Plenário do Tribunal. A cerimônia de posse foi realizada por videoconferência, em razão […]
A nova diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) tomou posse nesta quinta-feira (11/3), de forma virtual, e contou com a presença de integrantes da nova gestão, de ex-presidentes e de fundadores da instituição. A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo assumiu a presidência do IBCCrim. “O processo democrático eleitoral pelo qual passamos mostrou-me duas […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese em que, em caso de morte da mulher após o parto, o salário-maternidade que ela receberia deve ser concedido ao pai da criança, segurado, pelo período remanescente do benefício, ainda que o óbito tenha ocorrido antes da entrada em vigor da Lei 12.873/2013. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a 5ª Turma, no entanto, é possível a citação pelo aplicativo desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto […]
O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que integrou desde a sua posse, em 3 de abril de 2014. O decreto que concede aposentadoria ao magistrado a partir desta quinta-feira (11) foi publicado no Diário Oficial da União. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho e obrigam as editoras a registrar os […]
Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A decisão trata do Recurso Especial 1.358.837, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, da primeira seção do STJ. Nele, a Fazenda Nacional alega ofensa aos artigos […]
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