19 de janeiro de 2021

Prazo de 48 horas Superiores xxSlider_princial

STJ determina que gestores do Amazonas expliquem sobre recursos públicos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e prestem […]

Superiores xxSlider_princial

STJ registra marca de 555 mil decisões durante o trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021, foram proferidas 555.431 decisões, sendo 418.418 terminativas […]

Justiça xxSlider_princial

TJ-SP mantém condenação por injúria racial contra professora

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, condenação de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física, em razão da cor da pele. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de serviços à comunidade e prestação de pena pecuniária em favor da vítima. Conforme os […]

Justiça xxslider_principal2

Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A decisão manteve sentença que negou a reinclusão da empresa no Simples Nacional, sistema de tributação simplificada, cujo […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Plano de saúde deve fornecer tratamento para criança com paralisia

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Judite Nunes, determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo médico que assiste uma criança de dois anos de idade portadora de paralisia cerebral e que teve o tratamento negado pelo plano de saúde sob […]

Nova presidente

Promotora de Justiça Juliana Limeira assume a Presidência da AMPERN

A promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira assumiu nesta segunda-feira (18/01) a Presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em razão da renúncia do presidente Marcelo de Oliveira Santos, que foi convocado para o exercício do cargo de membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A […]

Não gera nulidade Superiores xxslider_principal2

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos

Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167do Código […]

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OAB inicia discussão sobre pedido de impeachment de Bolsonaro

Em reunião na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai começar o processo de discussão de um possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O debate, comandado pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, será feito durante Colégio de Presidentes com a participação de […]

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