O Tribunal de Justiça do RN aderiu ao programa Juízo 100% Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que viabiliza a execução de todos os atos processuais, como audiências e sessões, exclusivamente por meio eletrônico e remoto, via internet. A adesão aconteceu nesta terça-feira (1º), em solenidade híbrida (presencial e virtual), com membros do […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração. O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras. No edital de licitação, o Ministério Público faz […]
O Conselho da Justiça Federal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (30/11) a implementação do projeto estratégico “Certidão Única”. A iniciativa visa a uniformizar os critérios para expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, por meio de Resolução. Segundo o presidente do CJF, Ministro Humberto Martins, que relatou o processo, […]
Levantamento do portal Migalhas aponta que a maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto “Paridade já” é para que as candidaturas para eleições das seccionais e do Conselho Federal tenham um percentual de 50% para candidatura de cada gênero. […]
Nesta terça-feira (1º/12), na reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, uma das pautas previstas é a proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina. Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal […]
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