A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, recebeu um parecer da OAB pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo. O documento foi entregue em reunião virtual com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves. A […]
Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional. A conduta consiste na exibição de um […]
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