O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), medida cautelar para determinar que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia. A decisão é resultado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar […]
A partir de janeiro de 2021, o Tribunal de Apelações da ONU será presidido, pela primeira vez, por uma juíza brasileira: Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Minas Gerais. Ela é juíza do Tribunal de Apelação há quatro anos, quando passou na seleção para vaga como a candidata […]
Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que […]
Ela poderia ser mais uma Maria entre milhares na sociedade brasileira ou mais uma mulher que sofre com o patriarcado e é vítima de todos os tipos de abuso, mas a função de juíza de Direito e a descoberta do seu propósito de vida a transformaram em uma voz importante no enfrentamento a violência contra […]
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro Sérgio […]
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