Se fossemos tirar uma foto da magistratura brasileira, teríamos um quadro sobretudo branco. Uma ínfima parte negra, e a outra com alguns pontinhos isolados de indígenas. Para se ter uma ideia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma pesquisa – divulgada em 2018 – que revela que apenas 18.1% dos magistrados são negros. Dentre […]
Não havendo controvérsia sobre a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios pelas contratantes, antes do final do processo em que eram representadas pelo advogado, o pagamento da remuneração prevista passa a ser exigível independentemente da satisfação do crédito devido às clientes na demanda. Com base nesse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado […]
Juízes e juízas da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) assinaram um manifesto contra um curso online que seria ministrado a eles sobre racismo. Ao todo, 34 membros da associação assinaram o documento. Ainda, segundo a coluna de Fabiana Moraes, no UOL, quatro magistrados decidiram abandonar a Amepe por não concordarem com o debate […]
Em nota pública, o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de compliance em direitos humanos e a instituir, de forma eficiente, programas de capacitação, treinamento e qualificação de seus empregados e agentes terceirizados, objetivando o combate ao racismo institucional/estrutural e à discriminação racial. A nota foi […]
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