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Justiça suspende atividades de mina que transbordou em MG

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A Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve suas atividades suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após decisão emitida na noite de sábado (8), a pedido do Ministério Público.

O pedido do MP-MG vem após uma estrutura de contenção de água acumulada pelas chuvas transbordar neste sábado, interditando a BR-040, onde a água chegou a atingir carros. A rodovia liga o estado ao Rio de Janeiro.

Na decisão, o juiz plantonista Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes diz que a companhia tem por
obrigação assegurar a estabilidade e a segurança das barragens, pilhas e demais estruturas do complexo de mineração a fim de não causar danos a terceiros.

Cita ainda que o pedido do MP apontava que recentemente foi homologada transação, em 17 de dezembro de
2021, através da qual foram avençadas medidas preventivas de segurança com a contratação de auditoria técnica independente para avaliar as condições da estrutura do empreendimento minerário, que ainda não iniciou o trabalho.

O km 562 da rodovia, que passa perto da Mina do Pau Branco, segue interditada na manhã deste domingo (9), segundo a Polícia Rodoviária de MG, que reforçou que o bloqueio deve continuar até fim das obras da Vallourec.

Em nota, a Vallourec disse que, “a empresa está trabalhando com os órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação”.

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