Com 23% de representatividade feminina entre os desembargadores, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) escolhe, nesta quinta-feira 17, lista tríplice para preencher vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Dos seis nomes a serem votados pelo Pleno, apenas um é de mulher.
Trata-se da advogada Rebeca Moreno, que representa o núcleo feminino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela também é a única do Norte do país, de Rondônia. O nome de Rebeca está na lista sêxtupla, que foi formada em dezembro de 2021, e concorre com Flávio Jardim (DF), Jackson Di Domenico (DF), José Roberto Machado Farias (AL), Luis Gustavo Amorim (MA) e Maurício Alexandre Perna Neves (DF).
Todos os concorrentes escolhidos na lista sêxtupla da OAB têm notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade jurídica comprovada.
Os desembargadores do TRF-1 vão definir a lista tríplice. Os nomes serão enviados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), responsável por nomear o novo desembargador. A votação será transmitida no Youtube do TRF-1, a partir de 14h30.
Vaga de Nunes Marques
O TRF-1 abriu uma vaga de desembargador quando Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2020, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques atuava no TRF da 1ª região desde 2011. O atual ministro do STF foi representante do Quinto Constitucional da advocacia no TRF-1 quando entrou. Por isso, a cadeira de desembargador está à espera de um membro da advocacia.
Na história do TRF-1, apenas uma mulher foi escolhida pelo Quinto Constitucional. Maria do Carmo Cardoso entrou na vaga de desembargadora, em 2001, pela cadeira destinada aos advogados.
Mulheres no TRF-1
Com a jurisdição sob o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, o TRF-1 tem pouca representatividade feminina. Dos 26 desembargadores, seis são mulheres. Isso significa 23%.
Se a única mulher da lista sêxtupla for escolhida e tiver o nome aprovado pelo presidente, o percentual aumentaria para 26,9%, ainda baixo se considerada a premissa de igualdade.
A advogada começou sua trajetória com 14 anos, trabalhando no Banco do Brasil, e passou pela Defensoria Pública de Rondônia antes de conhecer a advocacia privada. “Minha dúvida lá no início e ainda hoje, com os clientes e colegas advogados, é sempre: como posso ajudar? Fico lisonjeada de representar meus colegas entre os seis escolhidos e, mais ainda, de poder ser ponte, ser voz e ouvido da advocacia”, assinala Rebeca Moreno.
Espaço da mulher
O espaço da mulher vem sendo previsto em legislações que visam reduzir essas distorções. A Lei nº 9.504/97, que define normas para as eleições, estabelece que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo feminino.
Dados do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), mostram que, em um recorte de 61 tribunais – Superiores, Federais, Estaduais e do Trabalho –, apenas 18 destes são presididos por mulheres.
O número representa 29,5%, conforme recentes levantamentos realizados pela imprensa especializada.
Quando a análise passa para a OAB, a falta de diversidade e a hegemonia de homens brancos no poder se perpetuam por oito décadas. No Conselho Federal da OAB, por exemplo, desde 1933 nenhuma mulher ou negro ocupou a presidência.
Com informações do Metrópoles
