Destacando a escalada de denúncias de assédio eleitoral em 2022, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vê uma ‘banalização’ da prática nas eleições deste ano. Segundo ele, as ameaças feitas aos trabalhadores, para que votem nos candidatos escolhidos pelos empregadores, estão ocorrendo ‘como se fossem normais’.
“Parece que o empregador entende que ele tem o poder de forçar esse voto do trabalhador. Como se ele fosse obrigado a só trabalhar para você se ele agradar de alguma forma, votando nos seus candidatos”, pondera.
O chefe do MPT diz que chama atenção a ‘fragmentação e a velocidade’ dos casos de assédio eleitoral. Até a tarde de sexta-feira, 14, faltando duas semanas para o segundo turno, o órgão já havia recebido 294 denúncias.
Em 2018, foram registrados 212 casos, envolvendo 98 empresas, em todo pleito. “Percebendo que ainda falta bastante tempo para a prática de mais casos de assédio, com certeza a gente vai superar e muito esse número”, indica Pereira.
Segundo o procurador, o aumento no número de relatos de assédio eleitoral não só fez as ‘previsões’ do MPT sobre o pleito caírem por terra, mas motivaram a elaboração de uma cartilha para a atuação de procuradores em todo país, além da instalação de um gabinete de crise.
O cenário também chamou atenção do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que anunciou uma reunião com os Ministérios Públicos Eleitoral e do Trabalho. Segundo Pereira, o encontro vai ocorrer ainda nesta semana.
Integrante do MPT desde 1993, o procurador destaca os impactos do assédio eleitoral sobre os trabalhadores, apontando que a conduta não só fere diretamente a cidadania, ao tentar dificultar ou impedir o exercício do voto. Segundo Pereira, o assédio eleitoral gera ‘claras’ repercussões dentro do ambiente de trabalho, que se torna ‘doentio’ e sujeito a conflitos, podendo até causar o adoecimento dos colaboradores.
Pereira destaca a necessidade de reação das instituições ao assédio eleitoral e indica os diferentes caminhos para que os empregados possam denunciar as condutas ilegais. “Tem que gravar tudo, demonstrar que não concorda e buscar as instituições para denunciar”, diz.
Por outro lado, ele destaca que ‘o principal’ é que seja garantido um ambiente de trabalho saudável, ‘no qual não haja nenhuma vinculação para quem você vai votar, como empregado, em relação ao que você produz ao seu empregador’. “Os empregadores têm que entender que eles pagam pelo trabalho dos seus empregados, e não pelo o que ele vota ou deixa de votar”, ressalta.
Com informações do Estadão
