STF determina recolhimento de livro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a Editora Record pelo uso…
STF restabelece corte acima do teto salarial para auditores em São Luís
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)…
PL vai ao STF contra fiscalização de movimentações via Pix pela Receita
O Partido Liberal (PL) anunciou que ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Instrução Normativa…
STF suspende cobrança direta de dívida da Embrapa sem precatórios
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu uma decisão da Justiça Federal…
‘Criticar o tribunal por aplicar a Constituição é injusto’, afirma presidente do STF
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal “O…
STF decide que celetistas da OAB/RJ não possuem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que apenas os servidores da seccional da OAB/RJ contratados pelo regime estatutário,…
STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho…
STF discutirá limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social em imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação de imóveis devem pagar…
STF mantém suspensão parcial de concurso público em Palmas (TO)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a suspensão de parte do concurso público para cargos…
STF concede prisão domiciliar a mãe que amamenta
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a prisão domiciliar de uma mulher presa preventivamente, acusada…