TJ-SC condena banco ao pagamento de US$ 500 mil pela morte de ‘segurado’ nos EUA
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente…
Levantamento aponta que mais de 93% das decisões do Poder Judiciário catarinense são mantidas pelo STF e STJ
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal…
CONDIÇÕES INDIGNAS: TJ-SC confirma condenação de casal por maltratar cachorros
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou a condenação de um casal que mantinha…
Quinto Constitucional: inscrições abertas para concorrer à vaga de desembargador no TJSC
A OAB Santa Catarina informa aos advogados e advogadas interessados em concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça…
Justiça do Trabalho de SC é a segunda mais rápida do país em sentenciar processos no primeiro grau
A contar do momento em que um processo entra na primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região…
MP-SC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de 0 a 6 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8/9) um dos julgamentos mais importantes para a educação das crianças do…
Conselho Pleno da OAB-SC entende que declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita
O Conselho Pleno da OAB Santa Catarina decidiu que a declaração de hipossuficiência basta quando do pedido de concessão do…