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“SEM PREVISÃO LEGAL”: Aras vai ao STF contra resolução que ampliou poderes do TSE para combater fake news
Redação JuriNews 22 de outubro de 2022 STF Notícias, xxSlider_princial

“SEM PREVISÃO LEGAL”: Aras vai ao STF contra resolução que ampliou poderes do TSE para combater fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7261 contra dispositivos da resolução aprovada pelo…
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Nova resolução permite ao TSE agir “de ofício” para excluir conteúdos na internet
Redação JuriNews 20 de outubro de 2022 xxSlider_princial

Nova resolução permite ao TSE agir “de ofício” para excluir conteúdos na internet

Uma resolução aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite à Corte agir de ofício – ou seja,…
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STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
Redação JuriNews 19 de outubro de 2022 STF Notícias, xxSlider_princial

STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza…
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TSE restringe cobertura eleitoral da emissora de TV Jovem Pan
Redação JuriNews 19 de outubro de 2022 xxSlider_princial

TSE restringe cobertura eleitoral da emissora de TV Jovem Pan

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do…
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“TOTAL VIGILÂNCIA”: TSE e redes sociais discutem reforço contra as fake news no 2º turno
Redação JuriNews 19 de outubro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

“TOTAL VIGILÂNCIA”: TSE e redes sociais discutem reforço contra as fake news no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas…
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MUITAS ‘FAKE NEWS’: TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda no 2º turno
Redação JuriNews 17 de outubro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

MUITAS ‘FAKE NEWS’: TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda no 2º turno

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel…
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“PINTOU UM CLIMA”: Moraes manda campanha de Lula remover conteúdo que associa Bolsonaro a pedofilia por fala sobre venezuelanas 
Redação JuriNews 16 de outubro de 2022 Politica

“PINTOU UM CLIMA”: Moraes manda campanha de Lula remover conteúdo que associa Bolsonaro a pedofilia por fala sobre venezuelanas 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (16) a remoção, por parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio…
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TSE atendeu Lula 37 vezes e Bolsonaro 6 em ações sobre fake news desde início da campanha
Redação JuriNews 15 de outubro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

TSE atendeu Lula 37 vezes e Bolsonaro 6 em ações sobre fake news desde início da campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação…
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Defesa do governador afastado de Alagoas vai ao STF para ter acesso à investigação 
Redação JuriNews 14 de outubro de 2022 Politica

Defesa do governador afastado de Alagoas vai ao STF para ter acesso à investigação 

A defesa do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação pedindo para ter acesso às medidas investigativas…
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Presidente do TSE veta investigações sobre institutos de pesquisa por ‘satisfazer a vontade eleitoral’ de Bolsonaro
Redação JuriNews 13 de outubro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

Presidente do TSE veta investigações sobre institutos de pesquisa por ‘satisfazer a vontade eleitoral’ de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a condução das investigações dos institutos de pesquisa de…
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