A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a excluir…
Por constatar “propaganda eleitoral extemporânea negativa”, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que sejam removido da plataforma YouTube vídeo contendo um…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para…