O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a criação de três federações partidárias.
A primeira aprovada, na última terça-feira (24), é integrada pelo PT, PCdoB e PV. Já na quinta-feira (26) foram aprovadas a união dos partidos PSDB e Cidadania e outra que envolve Psol e Rede.
As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.
Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações.
A formação de federações foi aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral.
