A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu poderá recuperar
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer. O colegiado rejeitou o pedido
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um detento acusado de tráfico de drogas ao decidir que o simples ato de solicitar entorpecentes, sem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o cancelamento da venda de um terreno em Campinas (SP), que seria destinado a um empreendimento imobiliário, ao entender que
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas em serviços
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um médico a indenizar uma paciente em R$ 15 mil por danos morais após uma cirurgia plástica estética
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que as provas foram obtidas mediante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos envolvendo erros graves no reconhecimento de suspeitos. As decisões resultaram na despronúncia de um
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em dobro a um eletricista dispensado sob critério
Durante julgamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha fez uma declaração inusitada, afirmando ter sido “eleito o mais bonito” da Corte. A afirmação ocorreu
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre (RS), por exigir que um médico cumprisse plantões
O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. A obra tem apresentação do professor da
Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a entrega da Medalha do Mérito Judiciário a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana Rocha, e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações de despejo por falta de pagamento de aluguel não estão sujeitas à suspensão prevista pela Lei de Recuperação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conduta de quem dirige com um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado, mas sem apresentá-lo
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, entendendo que a abordagem policial realizada em Salvador/BA, baseada exclusivamente
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29) para a colocação de uma ponte de safena, procedimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) possuem validade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade da interdição de uma máquina na unidade da BRF S.A. em Dourados (MS), autorizada por auditores-fiscais do trabalho. A medida foi
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que buscava o reconhecimento da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a liminar que paralisava a obra de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), em Brasília. A
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