A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão de ataques ao sistema eleitoral, proferidos durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
De acordo com a ministra, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se há indícios suficientes de crime para requerer a abertura de inquérito contra o presidente, que tem prerrogativa de foro na Corte. No andamento do processo, consta que o processo já foi recebido pela PGR.
O despacho foi assinado nos autos de uma notícia-crime ajuizada por deputados federais de oposição. Os parlamentares alegam ter havido “crime contra as instituições democráticas, crime eleitoral, crime de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e improbidade”.
No evento com os embaixadores, que ocorreu na residência oficial da Presidência da República e foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, que é pública, Bolsonaro criticou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
“Não pode o representado usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”, diz um trecho da petição.
